Áreas de Atuação

Direito Civil

Família: a atuação nessa área é voltada para questões familiares que necessitam ser resolvidas por meios legais. Trabalhamos em casos que envolve: guarda dos filhos, regulamentação de visitas, pensão, abandono afetivo, alienação parental, tutela e curatela, divórcio, reconhecimento de união estável, mediações e constelação familiar.

Sucessões: área responsável por resolver questões que envolvem a transferências de bens de um sujeito para outro após a sua morte. Existem diversas normas que regulam esses trâmites: blindagem patrimonial, holding familiar, testamentos, deserdação, inventário, partilha de bens e anulação de partilha.

Direito possessório: concessão legal da posse de terrenos ou imóveis. Nesse segmento, trabalhamos com: usucapião, reintegração de posse, interdito proibitório, contratos e indenizações.

Responsabilidade Civil: ações que envolvem reparos de prejuízos, danos causados por terceiros através de omissões ou ações de injúria, tanto por via de responsabilidade objetiva e subjetiva, quanto contratual e extracontratual.

Ações de Dano Material e Moral: considera-se como danos as ações que causam malefício, perda, ofensa para uma outra pessoa. Nessa área, buscamos reparar os danos que trouxeram de algum modo prejuízos para um sujeito causado por terceiros, seja de cunho material ou psicológico.

Criação de Contrato: realização de contratos para diversos fins, incluindo revisões e readequações de contratos amparados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Direito Empresarial

Assessoria jurídica: o objetivo é assessorar empresas que estão no seu processo de constituição, atuando de forma preventiva, bem como, com empresas já estabelecidas, agindo de forma contenciosa a depender do caso.

O trabalho desse tipo de assessoria é de analisar possíveis brechas de ordem jurídica da sua empresa, com o objetivo de evitar imprevistos legais no crescimento da corporação, como exemplo: irregularidades no ambiente de trabalho e documentação legal obrigatória para a atuação da empresa.

A assessoria apresentará aspectos que lhe orientará sobre os direitos e deveres do Empregador, evitando conflitos futuros na área jurídica e na atualização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Direito Previdenciário

Assessoria jurídica: tem como objetivo o assessoramento do indivíduo que busca ter acesso ao benefício do seguro social, realizando um planejamento previdenciário, reunindo as formas de contribuição previdenciária, garantindo assim o alcance a todos os direitos oferecidos pela Previdência Social.

É realizado uma análise do histórico de tempo de serviço, idade e as contribuições previdenciárias do indivíduo, observando as atividades desenvolvidas ao longo da sua carreira e os salários de contribuição, tudo de acordo com a legislação aplicada a cada caso.

Direito do Trabalho

Reclamações trabalhistas: atuação voltada para abertura inicial do processo de ação trabalhista. Por meio dessa reclamação, pode ser exigido a resolução de controvérsias e o resgate dos direitos das relações de trabalho, assim como o ressarcimento de possíveis prejuízos.

Defesa trabalhista: atuação que respalda a defesa do trabalhador que está em meio a um processo de serviço e postura profissional. A proposta é ouvir a história de cada cliente, de modo individual, colocando em prática os direitos respectivos à situação. Pode ser aplicado em casos de problemas no vínculo empregatício, acusações no meio de trabalho e entre outras.

Assessoria jurídica para o empregador: assessoria que respalda as questões jurídicas da sua empresa, para que ela não tenha imprevistos legais durante o percurso. A atuação nessa área se ampara pela Consolidação das Leis Trabalhistas e leis do trabalho, garantindo também os direitos do empregador.

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